O write-off significa a contabilização a valor zero de um direito creditório que se encontra inadimplido. Já o “efeito vagão”, é uma regra da metodologia de classificação de provisão para devedores duvidosos (PDD) utilizada pelas instituições financeiras que administram fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs), a qual implica a mesma contabilização de PDD para todos os títulos de crédito devidos por um mesmo sacado.
O que é write-off (baixa para prejuízo)?
O termo “write-off” significa na tradução literal para português “escrever-fora” ou, em um neologismo, “desescrever”. Esse termo deriva da contabilidade, na situação em que um contador precisa retirar do livro contábil um valor obsoleto, ou seja, que não possa mais ser recuperado. Sendo assim, para retirar um valor dos livros contábeis é registrada uma contrapartida negativa equivalente ao valor total do ativo, levando o mesmo a zero. De acordo com o dicionário Merriam Webster, o termo write-off foi primeiramente utilizado como um verbo em 1678, com o sentido de eliminar um valor dos livros contábeis.
Nas carteiras de FIDCs, a PDD aplicada a cada recebível até seu valor ser reduzido zero precisa seguir uma série de procedimentos e regras. Nesse contexto, de acordo com um ofício da CVM sobre os dispositivos da ICVM 489 (instrução que dispões sobre a elaboração e divulgação das demonstrações financeiras de FIDCs), a instrução não define prazos e condições, mas deixa as regras e procedimentos serem definidas pelo administrador do FIDC, com a obrigação dos mesmos serem divulgados em notas explicativas das demonstrações financeiras dos FIDCs.
No contexto apresentado acima, é muito comum que sejam considerados, por exemplo, pelo menos os 4 pontos abaixo para provisionar um recebível para write-off:
- Seja constatada falha na originação, de qualquer natureza, inclusive fraude, que impeça o recebimento;
- Haja evidência de impossibilidade ou perspectiva remota de recebimento;
- Haja evidência do esgotamento nas possibilidades de recuperação de forma satisfatória e estejam integralmente provisionados; ou
- Estejam vencidos e inadimplidos há mais de 365 dias.
O entendimento da provisão para devedores duvidosos e do write-off, portanto, é muito importante para que seja entendido o que é e como funciona o efeito vagão, além de seus impactos na operação de um FIDC.
O que é o efeito vagão em um FIDC?
O efeito vagão é o resultado da aplicação da PDD a todos os títulos de crédito de um mesmo devedor (sacado), considerando o percentual de provisão aplicado ao título que apresenta o maior atraso. Nesse contexto, a palavra vagão é uma metáfora que remete ao conceito de “arrastar” a pior classificação de risco de um título de crédito de um sacado para todos os outros títulos desse mesmo sacado, assim como o primeiro vagão arrasta os outros vagões ao serem puxados por uma locomotiva em um trem.
Ao analisar um FIDC que tenha três títulos de crédito contra um mesmo sacado, por exemplo, sendo o primeiro a vencer, o segundo com 30 dias de atraso e um terceiro título com 90 dias de atraso, será observado o mesmo percentual de provisão para devedores duvidosos (PDD) aplicado a cada título, sendo esse percentual equivalente ao pior atraso (90 dias).
Na explicação e no exemplo apresentados acima, portanto, observa-se que o título com 90 dias de atraso “arrastou” a PDD dos demais títulos (um a vencer e outro com 30 dias de atraso) para o percentual mais conservador de provisão, caracterizando o efeito vagão à carteira de títulos de crédito de um mesmo sacado. Esse efeito representa um risco de prejuízos significativos às cotas de um FIDC, caso não seja bem controlado e mapeado pelos prestadores de serviço.
Como o write-off se relaciona ao efeito vagão?
Com os conceitos apresentados, observa-se que o efeito vagão preza pelo conservadorismo. A regra adotada pelas instituições financeiras é a de atribuir a mesma qualidade de crédito para qualquer título do mesmo devedor (sacado), independentemente de estar vencido ou não, ou do tempo que já se decorreu desde o vencimento, adotando-se sempre o vencimento mais antigo.
O percentual de PDD para um título vencido evolui de forma crescente até totalizar 100% do seu valor, momento no qual o valor da provisão é igual ao valor do título e ele atinge valor zero (write-off). Consequentemente, pelo efeito vagão, todos os outros títulos de crédito do mesmo devedor também serão “arrastados” para write-off (contabilizados a valor zero), impactando assim o resultado do fundo.
Para o devido funcionamento operacional de um FIDC, portanto, é muito importante que o agente de cobrança do fundo possua um fluxo operacional claro e preciso sobre todas as operações e suas devidas conciliações. Caso os processos operacionais não estejam bem dimensionados, um recebível pago pelo sacado, mas que não foi efetivamente conciliado, por exemplo, impactará negativamente toda a carteira de recebíveis relacionada àquele mesmo sacado e, consequentemente, afetará negativamente o resultado do fundo.
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